Colóquio Governo da Educação: Modos e Actores Emergentes
12 de Outubro 2006
Anfiteatro da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade de Lisboa
Apresentação
” Num grande número de países ocidentais, a partir dos anos 70, os modos de regulação dos sistemas educativos são sujeitos a fortes pressões para a mudança. Essas pressões são tributárias do actual questionamento sobre o papel e funções do Estado na regulação social e económica das sociedades contemporâneas.
As concepções de menor protagonismo dos poderes públicos, que vão desde uma visão minimalista (“menos” Estado = Estado mínimo), até uma visão mais intervencionista (“menos” Estado = “melhor” Estado), tornaram-se dominantes no campo político-ideológico, através do reviver das doutrinas neoliberais.
Este processo de redefinição dos papéis do Estado nas sociedades e economias actuais foi acompanhado por orientações políticas de desregulamentação e de desregulação públicas, no campo do sector empresarial e no sector público tradicional e tem-se traduzido em mudanças no modo de regulação dos sistemas de ensino.
A tendência geral é para a passagem de um Estado-educador para um Estado-avaliador ou, numa formulação mais abrangente, a transição de um Estado-produtor-prestador do serviço público de educação para um Estado-regulador-fiscalizador da qualidade do serviço público de educação.
As preocupações em rever os processos e mecanismos de controle dos custos, em promover a eficiência e eficácia das despesas, em promover a melhoria da qualidade do ensino, em racionalizar a gestão dos recursos humanos, em fazer da escola um instrumento de prevenção face a rupturas e fracturas sociais, em responder às exigências e expectativas sociais das famílias e do tecido empresarial, são alguns dos vectores externos que põem na ordem do dia o debate sobre os modos de governo e de regulação dos sistemas educativos.
Por outro lado, factores internos ao espaço escolar, relevando do crescimento da heterogeneidade e diversidade decorrente da massificação do ensino, surgem como condicionantes importantes do governo das escolas, mas também, como potenciais recursos de renovação. As exigências das famílias e das comunidades locais relativamente à reabilitação da função social e cultural das escolas nos espaços locais, a alteração das formas tradicionais de autoridade no contexto da relação sócio-pedagógica, a preocupação com o desenvolvimento da cultura de participação das famílias e dos alunos nos processos de tomada de decisão, obrigam à redefinição dos papéis e funções dos actores educativos tradicionais e fazem emergir novos actores.
Estas pressões, na origem de novas políticas educativas que, com maior ou menor sucesso, os governos têm levado a efeito, nos países ocidentais, têm enfatizado a importância da escola, enquanto local de transformação do sistema educativo.
Discutir e analisar o governo da educação numa tal conjuntura de mudança, em que emergem novos actores e modos de regulação da educação, são os principais objectivos do colóquio.
Programa
10:15 Recepção dos participantes
10:30 CONFERÊNCIA DE ABERTURA
* Maria de Fátima Chorão Sanches
[Faculdade de Ciências – Universidade de Lisboa]
Coordenação
* Maria Beatriz Bettencourt
[FPAE – Presidente da Direcção]
11:15 Debate
12:00 Pausa – Almoço
14:00 Painel- O ESTADO E AS NOVAS FORMAS DE GOVERNO DA EDUCAÇÃO
Oradores
* Fátima Antunes
[Instituto de Educação e Psicologia – Universidade do Minho]
* Maria Beatriz Bettencourt
[FPAE – Presidente da Direcção]
* Jorge Ávila de Lima
[Departamento de C. da Educação – Universidade dos Açores]
Coordenação
* Natércio Afonso
[Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação – Universidade de Lisboa]
15:00 Debate
15:30 Pausa – Café
16:00 Painel- INSTÂNCIAS E ACTORES EMERGENTES NOS TERRITÓRIOS EDUCATIVOS
Oradores
* Fernando Ilídio Ferreira
[Instituto de Estudos da Criança – Universidade do Minho]
* Luís Miguel Carvalho
[Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação – Universidade de Lisboa]
* Mariana Dias
[Escola Superior de Educação – Instituto Politécnico de Lisboa]
Coordenação
* Jorge Adelino Costa
[Departamento de C. da Educação – Universidade de Aveiro]
17:00 Debate
17:30 Final da Sessão
