Continuamos a educar para a passividade? Um estudo multicasos em dois agrupamentos de escolas em Portugal (1974-2024).

Manuela Françoise Mendes de Castro

Projeto de Doutoramento em Ciências da Educação, Especialidade em Organização e Administração Escolar

Instituto de Educação da Universidade do Minho

Orientação: Leonor Lima Torres


 

Síntese descritiva
Vivemos um momento paradigm√°tico no que concerne a democracia: a ONU, na sua agenda transnacional para 2030, induz-nos a questionar a solidez das nossas institui√ß√Ķes (objetivo 16) enquanto pr√©-condi√ß√£o para o desenvolvimento econ√≥mico e social sustent√°vel; o per√≠odo p√≥s-pand√©mico visibilizou a educa√ß√£o para a democracia como preocupa√ß√£o sociol√≥gica (Riddle et al., 2022; Dubet & Buru Bellat, 2022; Torres, 2022) e mesocontextualmente Portugal apronta-se a celebrar 50 anos da sua instaura√ß√£o.
As investiga√ß√Ķes recentes no √Ęmbito da Administra√ß√£o Educacional retratam atitudes de ‚Äúpassividade‚ÄĚ e ‚Äúaliena√ß√£o democr√°tica‚ÄĚ dos atores educativos que, num n√≠vel microorganizacional, tendem a partilhar e naturalizar ‚Äúuma conce√ß√£o minimalista e gestion√°ria da democracia‚ÄĚ e demonstrar ‚Äúuma vis√£o despolitizada da organiza√ß√£o escolar‚ÄĚ (Torres, et al., 2020, p. 291). Pese embora outras investiga√ß√Ķes precedentes identificarem ‚Äúcomportamentos criativos e din√Ęmicos‚ÄĚ (Carvalho, 2010) e ‚Äúinfidelidades normativas‚ÄĚ (Lima, 1991) como express√Ķes da ‚Äúmargem de liberdade‚ÄĚ (Crozier & Friedberg, 1977) dos atores, equacionamos como a sua suposta apoliticidade e passividade tem potencializado ou sido reflexo da crescente racionaliza√ß√£o do sistema educativo ‚Äď sendo a reconfigura√ß√£o da rede escolar em agrupamentos (Lima, 2004) o seu exemplo mais representativo; a mudan√ßa organizacional escolar para um modelo de gest√£o unipessoal e a perman√™ncia de um governo das escolas at√≥pico e centralista (Lima & S√°, 2007). Fen√≥meno j√° estudado em 1987 por Jo√£o Formosinho, a passividade √© interpretada na sua tese de doutoramento como o resultado da desmobiliza√ß√£o para a vida pol√≠tica inculcada pelo Estado Novo. Face aos dados que apontam que 72% dos docentes portugueses t√™m entre 40 e 59 anos (Edustat, 2019), deduzimos que a sua socializa√ß√£o cultural e profissional ocorreu maioritariamente em per√≠odo democr√°tico, indicando-nos, portanto, um paradoxo evidente entre as atitudes microorganizacionais dos atores e uma conjuntura sociopol√≠tica democr√°tica. Pelo exposto, propomos continuar o legado epistemol√≥gico iniciado com as investiga√ß√Ķes de Maria Filomena M√≥nica (1978), Jo√£o Formosinho (1987), Ant√≥nio Sousa Fernandes (1992), e Lic√≠nio Lima (1992) e, partindo da categoria de escola como ‚Äúorganiza√ß√£o em a√ß√£o‚ÄĚ (Lima, 2008), estudar a estrutura√ß√£o do sistema educativo portugu√™s ao longo do per√≠odo democr√°tico (1974-2024) e compreender os modos pelos quais o mesmo sistema ‚Äúpor via da aplica√ß√£o de regras e recursos generativos e no contexto de resultados n√£o intencionais se produz e reproduz atrav√©s da intera√ß√£o‚ÄĚ (Giddens, 2000, p. 40). Para o efeito, propomos desenvolver uma abordagem
explicativa meta-anal√≠tica que revisite, por um lado, o patrim√≥nio cient√≠fico e hermen√™utico da √°rea da Administra√ß√£o Educacional e das pol√≠ticas educativas (trans)nacionais √† luz dos modelos te√≥ricos de an√°lise organizacional, nomeadamente os modelos burocr√°ticos, pol√≠ticos e democr√°ticos, recorrendo a conceituados autores como Weber (1978), Bush (2003) e Ball (2017) e articulando-a, por outro lado, com o esp√≥lio de estudos produzidos no √Ęmbito da sociologia da educa√ß√£o (mais especificamente no √Ęmbito da sociologia da a√ß√£o) de modo a compreender a progressiva socializa√ß√£o cultural e profissional dos atores educativos, transcendendo vis√Ķes restritas a uma ‚Äúordem metassocial‚ÄĚ (Touraine, 1996, p. 81).
O nosso projeto de investigação pretende complementar e aprofundar o espólio de estudos desenvolvidos nas Ciências da Educação sobre a democratização escolar, contudo ao invés de a equacionar em termos de inputs (igualdade de acesso) e de outputs (igualdade de sucesso escolar), propomos uma abordagem que permita estudá-la a partir do teorema da dualidade da estrutura (Giddens,2000) concebendo a estruturação do sistema administrativo, político, cultural e educacional não só como condição e resultado da ação dos seus atores, como também como fator de constrangimento e possibilidade da sua agência.


 

Estudo em curso – PDF