Políticas públicas e gestão escolar: Trajetórias de autonomia e descentralização

A autonomia das escolas e a descentralização da educação para as autarquias locais continuam um tema central da agenda educativa. Este ano assinalam-se 20 anos da publicação Decreto-Lei nº. 115-A/98 de 4 de maio e 10 anos da publicação do Decreto-Lei nº. 75/ 2008, que aprovaram os regimes de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino, e anunciam-se reconfigurações do sistema educativo com a reforçada transferência de competências para as autarquias locais.

Este encontro visa fazer uma reflexão e debate sobre as políticas públicas de autonomia escolar e da descentralização, das alterações que produziram e as expectativas que criaram e que geram. O encontro colocará no centro de discussão estas matérias, com a realização duas conferências, a cargo de João Barroso e de José Alberto Correia, e de duas mesas redondas com convidados da academia, das escolas e das autarquias.

O encontro é uma organização conjunta do grupo de investigação de Política e Administração Educacional do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa e do Fórum Português de Administração Educacional e destina-se aos diversos grupos de profissionais envolvidos no setor da educação e a todos os interessados em políticas públicas e gestão escolar.

Conforme o Despacho n.º 5741/2015 de 29 de maio de 2015, este encontro poderá ser certificado como ação de formação de curta duração (6 horas), devendo para esse efeito preencher os campos necessários da ficha de inscrição para emitirmos o certificado de participação. A inscrição é gratuita e obrigatória.

Programa